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Fonte: https://economia.ig.com.br/2021-11-23/bolsa-familia-bpc-em-dobro-dezembro.html Projeto de lei estabelece que benefícios financeiros sejam pagos duplamente em todos os meses de dezembro, como uma espécie de 13º A Comissão
Fonte: https://previdenciarista.com/blog/projeto-para-criar-aposentadoria-por-cuidado-materno-tramita-na-camara Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2757/2021. A proposta prevê que cuidados maternos garantam direito à aposentadoria pelo
fonte: https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/comunicacao-social/imprensa/noticias/decisao-admissivel-o-reconhecimento-da-atividade-de-vigilante-com-ou-sem-o-uso-de-arma-de-fogo-para-fins-de-aposentadoria-especial.htm A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a sentença que concedeu aposentadoria especial para um Vigilante. O Colegiado negou o pedido
No caso do BRB, não houve participação sindical na elaboração do plano de desligamento. 26/10/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu
Fonte: portal.stf.jus.br Para a maioria do Plenário, a injúria configura um dos tipos de racismo. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira
Fonte: https://previdenciarista.com/blog/recursos-administrativos-na-in-128-2022-do-inss/ Os recursos administrativos são um importante tema no direito previdenciário, pois muitas vezes constituem o meio hábil de impugnação das decisões de indeferimento
O Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (15), o Projeto de Lei 4491/2021 do Senado Federal. A proposta prorroga a Lei 13.876, de 20 de setembro
“tentativa de normalizar o racismo” citou a Desembargadora Andreá Pachá Um supermercado no Rio de Janeiro foi condenado a pagar R$ 30 mil por danos
https://previdenciarista.com/blog/entenda-a-diferenca-do-auxilio-doenca-para-o-auxilio-acidente-inss/ Com certeza um dos maiores erros que advogados que estão começando no Previdenciário cometem é confundir auxílio-doença com auxílio-acidente. Embora parece uma diferença pequena,
htmhttps://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2021/11/29/pix-saque-e-pix-troco-comecam-a-valer-hoje-veja-como-funciona.htm A partir desta segunda-feira (29) o Pix, meio de pagamento em tempo real criado pelo Banco Central, passa a aceitar mais dois tipos de
Fonte: Agência Senado https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/24/piso-salarial-para-profissionais-da-enfermagem-segue-para-a-camara O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional
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